CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE

 

UNICERRADO

Convênio com a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG) e Centro Universitário de Goiatuba - para o curso de medicina. Com repasse de subsídio mensal para disponibilizar campo de estágio e internato. (valor R$ 300.000,00).

 

Municipais

            Convênios com a Prefeitura Municipal de Araguari

  • UTI Adulto - auxilio financeiro mensal concedido pela Lei n.º 4.618/2010, com reajuste concedido pela Lei 5.741/2016. (valor R$ 100.000,00);
  • UTI Neonatal - auxílio financeiro mensal concedido pela Lei n.º 4.685/2010, com reajuste concedido pela Lei 5.741/2016. (valor R$ 75.000,00);
  • Ortopédicas – convênio para realização de cirurgia ortopédicas de alta complexidade autorizado pela Lei n.º 5.384/2014. (valor R$ 25.000,00);
  • Neurocirurgias – convênio estabelecido pelo Contrato Administrativo  n.º 114/2016 – Credenciamento n.º 003/2016. (valor R$ 55.000,00);
  • Tupaciguara – convênio realizado entre o município de Tupaciguara, município de Araguari e Santa Casa de Misericórdia de Araguari autorizado pela Lei 5.791/2016. (valor mensal de R$ 60.000,00);

 

Estaduais

           Política de atenção hospitalar do estado de Minas Gerais - Valora Minas. Com repasse anual de R$ 4.343.967,44.

 

Federal

            Portaria nº 148 de 31 de janeiro de 2012 que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial que instituem incentivos financeiros, investimento e custeio. Habilitada em 2013.

            Portaria 1.020 de 29/05/2013 – institui as diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco.